Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur

julgamento em diligência para pedir esclarecimento acerca das informações contidas nos documentos.

Decisão do STF não afeta trabalhos do Conselho de Ética

Ação de cobrança. Diferença de remuneração não creditada em caderneta de poupança durante diversos planos econômicos. Falta de documentos que comprovem a existência da conta-poupança. Inexistência de prova do direito alegado pelo autor.

O poupador, para propor a ação, não precisa provar desde logo a existência da conta, não se tratando o extrato de documento indispensável ao ajuizamento da demanda, mas deve fazê-lo no curso do feito, de modo a provar o fato constitutivo de seu alegado direito

Embargos à execução fiscal. Taxa de licença de funcionamento. 1) prova. Perícia e procedimento administrativo. Desnecessidade. Questões de direito e as de fato podem ser resolvidas com os documentos dos autos

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão

amparo legal na adoção de documentos falsos forjados pela quadrilha. Por essa razão, ele foi

CPI da Espionagem vai ouvir Google, Facebook e empresas de telefonia

CPI está investigando as denúncias de monitoramento de e-mails e telefonemas pelos Estados Unidos no Brasil. Para isso, quer saber se houve participação de empresas e como as interceptações foram feitas

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

2ª Turma do STF determina retirada de prova ilícita de inquérito

Terceira Turma confirma dispensa de formalidades excessivas para execução extrajudicial de taxas condominiais

extraordinárias, além dos documentos que comprovem a inadimplência.

Saques do FGTS inativo terminam na segunda-feira; prorrogação só vale para casos específicos

, se estiver com todos os documentos necessários, conseguirá ter o saque liberado.

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

Documentos obtidos pela Polícia Federal, em Curitiba, indicam que uma “empresa de fachada”, acusada

Empresa de transporte terrestre é condenada a indenizar passageiro que teve bagagem queimada

documentos, que ocorreu um incêndio no ônibus que viajava, com a consequente destruição de sua bagagem

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

Graça Foster: os documentos não mostram a participação dela nas irregularidades, mas indicariam que

Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada

Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e

Plenário aprova mudanças na investigação de acidentes aéreos

investigadora à aeronave acidentada, seus destroços, cargas, laudos, autópsias e outros documentos

Condenada quadrilha que enviava imigrantes ilegais aos EUA

de reclusão, todos pelos crimes de falsificação e uso de documentos falsos, formação de quadrilha e corrupção passiva

Justiça libera licitação bilionária da limpeza urbana em São Paulo

Jornal apontou uma série de irregularidades no processo, inclusive documentos contendo informações